Ao longo do primeiro semestre de 2018, foi repassado aos municípios um
total de aproximadamente R$ 3 milhões a título de compensação financeira pela
utilização dos recursos hídricos. Os royalties são fruto da
operação das UHEs Jaguara e Miranda, da ENGIE, maior geradora privada de
energia do Brasil. Deste montante, 7 municípios, que são diretamente
influenciados pelos reservatórios, receberam mais de R$ 2,1 milhões.
Em Minas Gerais, o total repassado aos municípios contemplados que
apresentam influência direta dos reservatórios é próximo à R$ 1,6 milhão. Sendo
este valor dividido entre Sacramento, com R$ 505 mil, Indianópolis, contemplado
com R$ 390 mil, Uberlândia, beneficiada com R$ 450 mil, Uberaba, com a quantia
de R$ 68 mil e Nova Ponte, com créditos de R$ 179 mil.
Em São Paulo, os municípios contemplados que apresentam influência
direta dos reservatórios receberam aproximadamente R$ 530 mil. O
repasse foi dividido entre Rifaina, com R$ 476 mil, e Pedregulho, no valor
de R$ 53 mil, respectivamente.
O valor repassado por meio da Compensação Financeira beneficia também os
órgãos federais. Ao longo deste ano, a ENGIE pagou mais de R$ 815 mil à
Agência Nacional da Águas, mais de R$ 270 mil ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, mais de R$ 200 mil ao Ministério de
Meio ambiente e outros R$ 200 mil para o Ministério de Minas e Energia. Além
disso, governos de estados onde se situam as usinas também têm direito aos
benefícios: até o momento, foram repassados mais de R$ 2,5 milhões para o
Governo de Minas e mais de R$ 500 mil para o Governo de São Paulo. O montante
total da soma desses repasses nos três níveis (nacional, estadual e municipal)
ultrapassa os R$ 7,5 milhões.
A compensação financeira é relativa à indenização pela utilização de
recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. De acordo com
Rogério Suematsu, gerente da Regional Minas Gerais da ENGIE, estas cidades são
as maiores beneficiárias da compensação financeira. “Elas recebem das usinas
hidrelétricas Jaguara e Miranda um valor mensal que contribui para o seu
desenvolvimento justamente por estarem diretamente ligadas aos respectivos
reservatórios”, explica Suematsu.
A ENGIE adquiriu a concessão das usinas Jaguara e Miranda no fim de
2017. A UHE Miranda entrou em operação em maio de 1998, com 03 unidades geradoras
cuja potência de instalação é de 408 MW. Seu reservatório apresenta um
perímetro de 247 km e uma área de 52km². Já, a UHE Jaguara iniciou, a operação
em 1971. Atualmente, ela opera com quatro unidades geradoras, com potência
instalada de 424 MW. O reservatório possui perímetro de 75km e área de 33 km².
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ENGIE repassa mais de R$ 3 milhões em royalties das UHEs Jaguara e Miranda
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Oleh
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