No
Brasil, reforma da Previdência leva em consideração critérios políticos e não
garante a cobertura das despesas previdenciárias
Alguns estudos têm mostrado os
benefícios de se aposentar mais cedo. Um deles, feito com base nos dados dos
aposentados do fundo de pensão da Boeing Aerospace, chegou à seguinte conclusão
ao cruzar o tempo de vida versus a idade de aposentadoria:
Idade da
Aposentadoria
49,9 52,5 55,1 58,3 60,1 63,1 65,2
Média de
Idade do óbito
86 84,6 83,2 80 76,8 69,3 66,8
Já outro estudo, divulgado no site da
faculdade King Fahd of Petroleum Et Minerals, da Arábia Saudita, justifica
a longevidade dos que se aposentam mais cedo, mesmo que continuem trabalhando,
pelo fato de se darem o luxo de escolherem os tipos de trabalho e as horas
trabalhadas, ou seja, o ritmo é mais prazeroso. O mesmo estudo ainda mostra que
os que trabalham até idade avançada, provavelmente, colocam muito estresse no
envelhecimento do corpo e da mente, de tal forma que eles desenvolvem vários
problemas graves de saúde e morrem, em média, dois anos depois de se aposentam.
No Brasil, os advogados da Brasil
Previdência, especialistas em aposentaria especial, Fernando Gonçalves Dias e
Hugo Gonçalves Dias, explicam que os trabalhadores que contribuem com o Regime Geral
de Previdência Social, administrado pelo INSS, não precisam comprovar idade
mínima e é possível aposentar a partir dos 33 anos de idade, considerando o
tempo mínimo de 15 anos exigido para aposentar por tempo de
contribuição especial.
Ao considerar que a expectativa de
vida do brasileiro é de 75,8 anos, segundo dados do IBGE em 2017, o
trabalhador que conseguir aposentar com 33 anos de idade receberia,
em tese, por 42 anos, ou seja, três vezes mais o tempo que contribuiu.
“É importante destacar que o número de
aposentadorias por tempo de contribuição especial disparou nos últimos 15 anos.
No ano de 2003, foram concedidos 456 benefícios dessa
espécie, enquanto que em 2017 esse número saltou para 24.767, um
aumento de 5.300%”, observam os advogados, com base em dados obtidos por
meio da Dataprev, empresa responsável pelo gerenciamento das informações do
INSS.
De acordo com os especialistas da
Brasil Previdência, se tomarmos como exemplo trabalhadores que começam a
trabalhar aos 18 anos de idade em atividades que lhes dão direito à
aposentadoria por tempo de contribuição especial, que exige 15, 20 e 25 anos de
contribuição, conforme cada caso, a partir dos 33, 38 e 43 anos de idade,
respectivamente, esses trabalhadores já podem ter preenchido os requisitos para
se aposentarem.
Portanto, tomando esse exemplo, e
levando em conta tão somente a expectativa de vida apurada pelo IBGE
de 75,8 anos de vida, o tempo de vida versus a idade de aposentadoria
desses trabalhadores brasileiros ficaria assim:
Idade da Aposentadoria 33 38 43
Expectativa de vida 75,8 75,8 75,8
INSS pagaria em anos: 42 38 32
Agora, se considerada a média de idade
de 58 anos dos que se aposentam por tempo de contribuição comum, pelo
INSS, cujo tempo de contribuição exigido é de 30 anos para a mulher e 35 anos
para o homem, o tempo de vida versus a idade de aposentadoria desses
trabalhadores brasileiros ficaria assim:
Idade da Aposentadoria 58
Expectativa de vida 75,8
INSS pagaria em anos: 17
A proposta de Reforma da Previdência,
objeto da PEC 287, apresentada pelo Governo Federal, tem como um dos pontos
principais a criação de idade mínima de 62 para mulher e 65 para homem, as
quais poderão ser elevadas sempre que aumentar a expectativa de vida.
Para os advogados, esta proposta
estancaria a concessão da aposentadoria para os trabalhadores que atuam em área
de risco e para aqueles que atualmente aposentam com idade média de 58 anos, o
que seria ótimo do ponto de vista do equilíbrio atuarial. Mas péssimo para fins
de longevidade, se as conclusões referentes ao tempo de vida versus a
idade de aposentadoria dos trabalhadores brasileiros se assemelhar à situação
dos aposentados da Boeing Aerospace e de outros regimes de previdência
equivalentes.
“A saída justa a esse impasse seria a
criação de idade mínima com base em estudo atuarial, e não critério político, a
fim de que o sistema não fique insustentável, mas também não fique
superavitário”, afirmam os especialistas da Brasil Previdência.
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Estudos concluem que quem aposenta mais cedo vive mais
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Oleh
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