quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Doentes graves amargam espera por medicamentos caros já liberados pela Justiça



Em muitos casos pacientes morrem sem terem acesso ao remédio que salvaria suas vidas.

Mesmo depois de ganhar na justiça, no final de abril deste ano, o direito de receber gratuitamente o medicamento Zytiga utilizado no tratamento do câncer de próstata, o funcionário público aposentado Antônio Roberto Silva e a família amargam uma ansiosa espera pelo acesso ao medicamento.
            Segundo o filho do paciente, Matheus Ribeiro, o pai trata da doença há quatro anos. “Ele já realizou a terapia hormonal, a radioterapia e a quimioterapia e agora precisa desse medicamento, que custa R$ 10 mil, para frear a doença que está se desenvolvendo cada vez mais. Nós não temos condições financeiras para comprar o remédio. Meu pai recebe uma aposentadoria de R$ 1.000,00. Hoje ele está tomando morfina para suportar as dores”, conta emocionado.
A família do agricultor Geromilto Freire de Azevedo divide a mesma angústia. Há um ano e três meses, ele faz tratamento de um câncer no pulmão e, em maio de 2016, conseguiu na justiça a liberação do Iressa (princípio ativo Gefitinibe). O medicamento chegou a ser fornecido para o paciente, todavia, há um mês ele parou de ser entregue. Segundo a filha Josilene da Silva, a família está apreensiva, pois o remédio é extremamente importante no processo de tratamento da doença. “Nós temos esperança em Deus que tudo se resolva para que meu pai possa começar o tratamento novamente. Nós nos mantemos confiantes na justiça”, comenta.
Essa é a triste realidade de milhares de pacientes em situação grave que entram na justiça para requererem os medicamentos caros e mesmo com a aprovação do juiz, não recebem os remédios, pois os órgãos públicos que recebem a ordem do juiz estão demorando a cumpri-la.
Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, o descumprimento das decisões judiciais chega a 100% dos casos, segundo o escritório de advocacia Carvalho, Vitorino & Brasão.  
Os motivos, segundo o advogado especialista em direito da saúde e associado do escritório, Gustavo Vitorino, muitas vezes são questões burocráticas, mas em alguns casos percebe-se a má vontade dos responsáveis por dar cumprimento à ordem do juiz, afirma Gustavo Vitorino.
 Na avaliação do advogado, o Poder Judiciário precisa adotar uma postura mais firme contra o descumprimento: “é comum o juiz aplicar multas para coibir a demora, mas na maioria dos casos o juiz volta atrás e retira a multa quando o remédio é fornecido. Isso não devia ocorrer, pois a multa, que deveria ter um efeito psicológico importante sob o gestor público responsável por cumprir a decisão, acaba ficando desacreditada. Nós já registramos casos em que pacientes morrem esperando o medicamento e isso é muito triste”, comenta Gustavo Vitorino.

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Oleh

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