Feriado de Tiradentes é facultativo para comércio

O Sindicomércio Uberlândia torna pública a regra de funcionamento do comércio na sexta-feira (21), feriado nacional de Tiradentes. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor autoriza o funcionamento, com horários definidos para cada segmento. “As horas trabalhadas deverão ser pagas como dobra, sendo vedada a compensação das mesmas”, disse Osvaldo Ramiro Gomes, presidente da entidade.

No caso do comércio de bens e serviços, o funcionamento dos estabelecimentos é facultativo e limitado entre 9h e 18h. Quanto às empresas do comércio de bens e serviços localizadas em shoppings, o funcionamento de seus estabelecimentos, nestes feriados, deve ser limitado das 13h às 21h, ainda conforme a CCT do segmento.

Já as empresas do comércio de gêneros alimentícios, como supermercados, mercearias, sacolões e similares, poderão definir o melhor horário de funcionamento para seus estabelecimentos, assim como as empresas do comércio atacadista, que poderão reger o funcionamento de seus estabelecimentos durante o feriado.